Resumo O artigo explora como a lei de patentes pode desempenhar um papel fundamental no enfrentamento das mudanças climáticas. Dado que incentivar o desenvolvimento de tecnologias verdes ao interferir nos requisitos ou procedimentos de patentabilidade a montante, ou no escopo dos direitos de patente, se mostra desafiador, uma alternativa reside em facilitar a disseminação de eco-inovações patenteadas. Sob essa perspectiva, o licenciamento compulsório pode não ser uma solução ideal devido à complexidade das tecnologias verdes. Em vez disso, o equilíbrio certo entre incentivos à inovação e acessibilidade mais ampla poderia ser alcançado através do reconhecimento regulatório de certas patentes como padrões ambientais essenciais. De fato, a eco-padronização, também incentivada por desenvolvimentos recentes na lei antitruste europeia, possibilita soluções procompetitivas para questões de interoperabilidade enquanto simultaneamente facilita o acesso através de termos de licenciamento justos, razoáveis e não discriminatórios (FRAND).
Matteo Zampella (Fri,) estudou esta questão.
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