Política de Biocombustíveis do Brasil: Desafios para a Incorporação de Critérios Socioambientais

Objetivo: Os biocombustíveis têm recebido crescente atenção em todo o mundo em razão das preocupações crescentes sobre a segurança do fornecimento de petróleo e as mudanças climáticas globais. Considerando esse contexto, o artigo visa analisar a política de biocombustíveis do Brasil (programa RenovaBio) com o objetivo de propor uma tabela resumo das lacunas na consideração de critérios socioambientais. Método: Foi realizada uma pesquisa qualitativa e descritiva, apoiada por dados secundários obtidos por meio de pesquisa bibliográfica. Resultados e Discussão: Identificamos que as lacunas na incorporação de critérios socioambientais no RenovaBio estão relacionadas aos seguintes tópicos: rastreabilidade de insumos e matérias-primas; zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar (ZAE Cana), medição do consumo da pegada hídrica associada à rastreabilidade das matérias-primas, medição das emissões resultantes do I-MUT e critérios que incentivam o E2G. Implicações da Pesquisa: Constatamos que o RenovaBio poderia incluir a adoção de instrumentos e práticas voltadas à produção agrícola que sejam mais adequadas ao cenário brasileiro, considerando as características de cada bioma, com o objetivo de incluir critérios socioambientais. Originalidade/Valor: A análise de critérios socioambientais que estão ausentes ou insuficientemente incluídos na política pública contribui para esclarecer os desafios a serem superados no processo de produção de biocombustíveis marcado pelas fases agrícola, industrial e de distribuição.