Educação no sistema prisional como ponto de partida para a reabilitação de detentos e sua reintegração social

O objetivo geral deste artigo foi problematizar a educação no sistema prisional como ponto de partida para a reabilitação de detentos e sua reintegração social. Os objetivos específicos foram: abordar a evolução das penas, focando na culminância na privação de liberdade; analisar os problemas enfrentados para a aplicação do que está previsto na Lei de Execução Penal (LEP); identificar os fatores que levam à desocialização do preso e como isso influencia seu retorno à sociedade e as taxas de recidiva. Assim, o escopo de trabalhar com este tema surgiu porque é um assunto recorrente dentro da sociedade, causando discussões no ambiente sociopolítico, assim como nas ciências jurídicas e gerando muitas controvérsias. O panorama teórico aqui delineado foi orientado por uma proposta metodológica exploratória e dedutiva, baseada em informações relacionadas ao tema abordado. Da perspectiva de sua natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada, com procedimentos técnicos bibliográficos. Valorizar o preso como uma pessoa humana, mesmo na prisão, é uma das maneiras de recuperar sua conduta criminosa. A partir do momento em que o condenado percebe que ainda é possível sonhar, dando-lhe a oportunidade, quando liberado, de ser reintegrado à sociedade, estaremos contribuindo para a redução das taxas de recidiva.