Avaliação psiquiátrica forense no transtorno do espectro autista: Experiência de uma clínica psiquiátrica forense interna na Turquia

Resumo O transtorno do espectro autista (TEA) é uma condição neurodesenvolvimental caracterizada por diferenças marcantes nos padrões de comunicação, interações sociais recíprocas e interesses e atividades restritos, estereotipados e repetitivos. Vários problemas comportamentais no TEA, especialmente quando acompanhados de psicopatologia coexistente, podem às vezes levar a problemas legais. Neste estudo, foram avaliados retrospectivamente os casos em que foi solicitado um parecer em termos de responsabilidade criminal com o diagnóstico de TEA no período de 5 anos entre 2018 e 2022 no departamento de expertise de observação psiquiátrica, onde casos psiquiátricos foram hospitalizados e observados no Conselho de Medicina Forense (CMF), que é a instituição oficial de perícia na Turquia. A idade média do grupo cuja responsabilidade criminal foi reduzida ou eliminada foi de 22,9 anos (±7,52) e a média do QI foi de 76,63 ± 18,94. O crime mais comum nesse grupo foi lesão intencional (5/11), e é notável que as vítimas desses crimes geralmente eram parentes de pessoas com TEA (5/6). Os atos criminosos de pessoas com TEA são geralmente atos impulsivos, de movimento único e não planejados. Além disso, embora não haja problema na percepção cognitiva em pessoas com TEA de alto funcionamento (TEA-AF), várias situações forenses podem surgir devido a defeitos na consciência emocional. Quando analisamos as práticas do CMF na Turquia, observa-se que, em casos onde o diagnóstico de TEA é claro e pode ser associado ao crime, a responsabilidade criminal é geralmente completamente eliminada. Nos tipos de TEA-AF, embora seja importante a associação com o crime, observa-se que a responsabilidade criminal é geralmente reduzida.