O objetivo do estudo foi identificar transformações chave no conceito de soberania nacional no direito internacional contemporâneo sob a influência de crises geopolíticas após 2022. A metodologia combinou análise histórica e jurídica, uma abordagem comparativa e análise de conteúdo de documentos internacionais, o que possibilitou identificar padrões na formação de uma nova interpretação de soberania. Os resultados mostraram que a visão tradicional da absolutidade da soberania estatal perdeu sua força prática, dando lugar a uma compreensão dela como uma categoria relativa intimamente ligada à responsabilidade do Estado para com sua população e a comunidade internacional. Uma análise comparativa mostrou que o modelo westfaliano, que enfatiza a inviolabilidade das fronteiras, provou ser ineficaz na proteção da população civil, enquanto o conceito de Responsabilidade de Proteger tornou-se uma prioridade. Isso é confirmado pelos casos da Ucrânia, onde a agressão da Rússia trouxe os mecanismos do direito penal internacional à tona, assim como as situações em Gaza e Caxemira, que concentraram discussões sobre intervenções humanitárias e os limites da imunidade estatal. Constatou-se que, após 2022, o conceito de Responsabilidade de Proteger recebeu nova confirmação na prática das instituições internacionais, em particular através da consideração de crimes de guerra, genocídio e violação maciça de direitos humanos. A análise mostrou que, embora o modelo westfaliano continue sendo a base da ordem jurídica internacional, ele já não é capaz de fornecer proteção adequada para a população civil em crises globais. Os resultados obtidos indicam a formação de um modelo misto em que os princípios clássicos de soberania coexistem com as normas do direito humanitário voltadas à prevenção de crimes contra a humanidade. A relevância prática do estudo reside na possibilidade de usar suas conclusões para melhorar os mecanismos jurídicos internacionais de resposta a crises, desenvolver estratégias de proteção dos direitos humanos em conflitos armados e adaptar doutrinas de política externa às novas realidades globais.
Iryna Dzyublenko (Sat,) estudou esta questão.