Pesquisa realizada como parte do projeto Horizonte Europa 'Biosegurança aprimorada e econômica na produção pecuária', BIOSECURE. Resumo As pequenas propriedades pecuárias desempenham um papel importante na segurança alimentar e muitas vezes estão associadas a níveis mais baixos de biosegurança, aumentando assim o risco de introdução e propagação de doenças, o que compromete tanto a saúde animal quanto a pública. Estabelecer um quadro legal claro para a biosegurança poderia ajudar a garantir a adoção consistente de medidas preventivas nessas propriedades. No entanto, pouco se sabe sobre como a biosegurança é regulamentada para pequenas propriedades na Europa e sobre como essas propriedades são definidas em nível nacional. Este estudo teve como objetivo mapear as medidas de biosegurança que são exigidas para pequenas propriedades de suínos, aves e gado por legislação nacional e identificar os critérios usados para definir pequenas propriedades. Questionários específicos por espécie cobrindo medidas de biosegurança pré-listadas foram distribuídos para especialistas nacionais, e informações validadas foram obtidas de 19 países europeus. Os resultados mostraram considerável heterogeneidade: a maioria dos países carece de uma definição clara de pequenas propriedades, com a categorização sendo mais frequentemente baseada no propósito de criação de animais do que no número de animais. Medidas de biosegurança foram exigidas pela legislação nacional para pequenas propriedades, mas raramente eram adaptadas aos sistemas de produção, sendo aplicadas uniformemente a todas as explorações de uma determinada espécie. Além disso, a avaliação regular da implementação da biosegurança era obrigatória em cerca da metade dos tipos de pequenas propriedades. Esses achados destacam lacunas legislativas e inconsistências que limitam a capacidade de projetar abordagens proporcionais e baseadas em riscos para pequenas propriedades. Políticas mais direcionadas são necessárias, incluindo definições claras e requisitos de biosegurança adaptados. Caso contrário, os tipos de pequenas propriedades continuarão a ser negligenciados no quadro de biosegurança da Europa.
Biebaut et al. (Mon,) estudaram esta questão.