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Resumo A legislação decorrente dos acordos do Tratado de Waitangi oferece aos Māori, o povo indígena de Aotearoa Nova Zelândia, novas oportunidades para desestabilizar e descolonizar o conhecimento colonial, processos e práticas que contribuem para impactos materiais e metafísicos negativos em suas terras e águas tradicionais (rohe). Neste artigo, focamos nossa atenção na Lei Nga Wai o Maniapoto (River Waipa) de 2012 e no Ato de Compensação assinado entre a Coroa (o governo da Nova Zelândia) e Ngāti Maniapoto (o grupo tribal com autoridade ancestral sobre o rio Waipā) como um exemplo de como a lei em Aotearoa Nova Zelândia está se estendendo além dos limites do colonialismo de colonos para abraçar o pluralismo legal e ontológico. Ilustramos como essa Lei serve como a base sobre a qual Ngāti Maniapoto está buscando restaurar, gerenciar e melhorar a saúde de seu rio. Tal legislação, argumentamos, proporciona um grau muito maior de reconhecimento dos direitos e interesses dos Māori tanto como um resultado do processo de compensação quanto ao fortalecer as disposições da Lei de Gestão de Recursos de 1991 em relação ao papel dos Māori na gestão de recursos. Concluímos sugerindo que arranjos de co-governança e co-gestão possuem um grande potencial para transformar a gestão dos rios ao reconhecer e acomodar o pluralismo ontológico e epistemológico, o que aproxima Aotearoa Nova Zelândia de alcançar futuros fluviais sustentáveis e justos para todos.
Fisher et al. (Sun,) estudaram esta questão.