Delegação a Instituições Supranacionais: Por Quê, Como e Com Quais Consequências?

Por que, como e com quais consequências os governos nacionais delegam a autoridade política a instituições supranacionais? Ao contrário das concepções estáticas de delegação que dominam a literatura existente, este artigo adota uma abordagem dinâmica, onde as etapas do processo de delegação são integradas em uma estrutura institucionalista racional coerente. Com demonstrações do caso da União Europeia, o artigo argumenta que: (1) as consequências esperadas da delegação motivam os governos a conceder certas funções às instituições supranacionais; (2) a natureza dessas funções influencia o design de mecanismos para controlar as instituições; (3) o design institucional molda as consequências da delegação, facilitando ou obstruindo tentativas das instituições de implementar agendas privadas; e (4) as consequências de rodadas anteriores de delegação afetam futuras delegações, design institucional e interação, através de ciclos de feedback positivos e negativos.