Alegações de abuso sexual infantil (ASI) em casos de direito familiar, como guarda de crianças, visitação e processos de proteção infantil, apresentam desafios complexos e sensíveis para a tomada de decisões legais e psicológicas. Esta revisão de escopo sintetiza as principais descobertas de 47 estudos empíricos que examinam a prevalência, a comprovação e as consequências legais das alegações de ASI, bem como as características típicas de casos nesse contexto. A literatura empírica se divide em três clusters principais: estudos canadenses utilizando grandes conjuntos de dados nacionais do final dos anos 1990 e 2000; estudos australianos baseados em tribunal, principalmente da década de 2010; e pesquisa dos EUA que abrange várias décadas com metodologias diversas. No geral, encontramos uma prevalência média de alegações de ASI de 8,9%, e indicações de que as alegações de ASI ocorrem com menos frequência do que alegações de outros tipos de maus-tratos. As taxas de comprovação variam entre os estudos, mas a média gira em torno de 43%, com apenas evidências marginais sugerindo uma comprovação ligeiramente menor quando apenas disputas de guarda e visitação foram analisadas. Alegações falsas deliberadas parecem ser raras; a maioria das reivindicações não comprovadas parece surgir de preocupações genuínas, mas equivocadas. Descobertas limitadas sobre as consequências legais indicam que alegações comprovadas geralmente levam à suspensão do contato entre o pai acusado e a criança. Quando as alegações carecem de clareza suficiente, os tribunais respondem de forma mais variável, às vezes restringindo o contato, apesar da não comprovação. Lacunas significativas na pesquisa permanecem, especialmente em relação ao momento e contexto das alegações, à associação da comprovação com os resultados legais, e às constelações específicas de alegações dentro das famílias. Mais pesquisas empíricas, especialmente de jurisdições europeias e não ocidentais, são essenciais para informar a prática centrada na criança baseada em evidências.
Schemmel et al. (Mon,) estudaram esta questão.