A Comissão Europeia Está Realmente em Declínio?

Resumo No debate acadêmico sobre os poderes e a influência relativos das instituições da UE, tornou-se comum sugerir – especialmente no caso dos defensores do ‘novo intergovernamentalismo’ – que a Comissão Europeia está em declínio. Neste artigo, mostramos que, embora em alguns aspectos limitados isso seja realmente o caso, a posição geral da Comissão no sistema da UE não é de ter se tornado um ator institucional mais fraco. A extensão das perdas de seus poderes e influência tende a ser exagerada, enquanto em alguns aspectos seus poderes e influência foram, na verdade, fortalecidos. Mostramos isso ao focar em três das funções centrais da Comissão – definidora de agenda, ator legislativo e executivo – todas as quais são amplamente retratadas como estando em declínio. Incorporamos em nossa análise tanto os recursos formais quanto informais disponíveis para a Comissão no exercício das funções.