Sobre Cumprimento Voluntário, Impostos Voluntários e Capital Social

No último ano, o IRS conseguiu atrair a atenção de outro grupo de pessoas interessadas em tributação - os políticos - e dessa atenção provavelmente surgirá um projeto de lei para reestruturar suas operações. Embora eu goste de algumas das direções que a legislação toma, como institucionalizar uma preocupação com a aplicabilidade e os custos de conformidade da nova legislação antes que ela se torne lei, outras direções - como mudar o ônus da prova - me incomodam, e o que se segue é minha tentativa de articular essas preocupações: algumas reflexões sobre cumprimento voluntário, impostos voluntários e capital social.