Proposta de desclassificação de categorias de doenças relacionadas à orientação sexual na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde Relacionados (CID-11)

A Organização Mundial da Saúde está desenvolvendo a 11ª revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde Relacionados (CID-11), prevista para publicação em 2017. O Grupo de Trabalho sobre a Classificação de Transtornos Sexuais e Saúde Sexual foi encarregado de revisar e fazer recomendações sobre categorias de doenças relacionadas à sexualidade no capítulo sobre transtornos mentais e comportamentais na 10ª revisão (CID-10), publicada em 1990. Este capítulo inclui categorias para diagnósticos baseados principalmente na orientação sexual, embora a CID-10 afirme que a orientação sexual por si só não é um transtorno. Este artigo revisa a evidência científica e a justificativa clínica para continuar incluindo essas categorias na CID. Uma revisão das evidências publicadas desde 1990 encontrou pouco interesse científico nessas categorias. Além disso, o Grupo de Trabalho não encontrou evidências de que sejam clinicamente úteis: elas não contribuem para a prestação de serviços de saúde ou seleção de tratamento, nem fornecem informações essenciais para vigilância em saúde pública. Além disso, o uso dessas categorias pode causar danos desnecessários ao atrasar diagnósticos e tratamentos precisos. O Grupo de Trabalho recomenda que essas categorias sejam completamente excluídas da CID-11. As preocupações de saúde relacionadas à orientação sexual podem ser melhor abordadas usando outras categorias da CID.